Reforma Trabalhista foi tema de palestra com objetivo de tirar dúvidas dos empregadores
O SIETEX realizou no dia 31 de julho reunião com o Grupo de RH, na sede da Entidade. Na oportunidade o advogado Rodrigo Chagas Soares, do Departamento Sindical (Desin), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), fez uma apresentação sobre a Reforma Trabalhista.
Na abertura dos trabalhos o presidente do SIETEX, Paulo Henrique Schoueri ressaltou a importância do Grupo. Segundo ele é preciso estar preparado para as próximas negociações. “Temos que conversar, buscar convergências, mesmo as empresas tendo tamanhos diferentes. Precisamos trabalhar como grupo e não olhar apenas para nossa empresa. O RH tem que estar focado e analisar ponto a ponto da Convenção Coletiva.”
O advogado do Desin lembrou que foram mais de 100 mudanças na legislação e que os empresários terão 120 dias para estudar tais alterações, antes da entrada em vigor da lei. Segundo ele, os principais objetivos da Reforma são:
– aprimorar as relações entre empregado e empregador;
– estimular as relações baseadas no diálogo;
– valorizar a negociação coletiva;
– adequar as relações de Trabalho ao mundo atual;
– privilegiar o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade.
Diante disso, o Acordo passa a prevalecer sobre a Convenção Coletiva. No entanto, somente o profissional que recebe acima de dois salários de benefício da Previdência poderá firmar Acordo Individual.
Foram apresentados os principais pontos que podem e que não podem ser negociados, de acordo com os artigos 611A e 611B. Dentre eles estão o banco de horas anual, intervalo intrajornada respeitado limite mínimo de 30 minutos, teletrabalho, troca de dia de feriado e participação nos lucros e resultados da empresa. Entre os que não podem ser negociados estão o salário mínimo, valor nominal do 13º e remuneração do trabalho noturno.
O advogado aproveitou para pedir que o Grupo analise as cláusulas da Convenção Coletiva que podem sofrer mudanças em função da nova legislação. O presidente Paulo Schoueri voltou a pedir a colaboração de todos, de forma que a Convenção possa atender às necessidades das empresas e dos trabalhadores.
