O Instituto Água e Terra (IAT) publicou, no dia 29 de abril de 2025, a Instrução Normativa nº 39, que define novos critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos relacionados ao armazenamento, distribuição e revenda de combustíveis no Paraná. A norma se aplica a postos revendedores, pontos de abastecimento, instalações de sistema retalhista (TRR), postos flutuantes e bases de distribuição.
A nova regulamentação está...
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Paraná atualiza normas para licenciamento ambiental de atividades com combustíveis
