Encontro aconteceu no dia 24 de outubro no prédio da Fiesp
O SIETEX realizou, no dia 24 de outubro palestra com Cristiane Barbuglio e Fabio Jordy, ambos do Departamento Jurídico da Fiesp (DEJUR), para discutir sobre a Lei da Liberdade Econômica. A reunião aconteceu no prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista.
O objetivo da palestra foi esclarecer dúvidas sobre a nova lei de Liberdade Econômica, que tem como intuito promover o desenvolvimento e melhoramento dos negócios no país, gerar uma maior segurança aos empresários brasileiros e estimular a economia.
“É importante trazer ao conhecimento das empresas a importância dessa nova lei, que foi criada para proporcionar o crescimento econômico do país e desburocratizar a atividade empresarial”, comentou Cristiane.
Os palestrantes citaram também a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, dando destaque para atividades consideradas de baixo risco que, a partir da nova lei, não necessitam de atos públicos (registros, alvarás, autorizações, entre outros) para liberação. Além disso, discutiram sobre os impactos tributários que a lei trouxe.
“Os impactos tributários não são muitos, a lei não é voltada para a legislação tributária, porém, alguns impactos podem ser bastante relevantes para as empresas daqui para frente”, concluiu Fabio.
Ao final da palestra, os presentes puderam esclarecer dúvidas e comentar sobre a nova lei de Liberdade Econômica.
